Aviso Legal e Termos de Uso

Neste espaço, o USUÁRIO pode encontrar todas as informações relativas aos termos e condições legais que definem as relações entre os usuários e nós como responsáveis por este site. Como usuário, é importante que você conheça esses termos antes de continuar sua navegação. Moldblade SL. Como responsável por este site, compromete-se a processar as informações dos nossos usuários e clientes com total garantia e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a coleta e uso dos dados pessoais dos nossos usuários. Portanto, este site cumpre rigorosamente o RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE) e a LSSI-CE (Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico).

TERMOS GERAIS DE USO

Estes Termos Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas da web, integrantes do site http://luciddev.cat/moldblade/, incluindo o conteúdo e serviços disponibilizados nelas. Qualquer pessoa que acesse o site http://luciddev.cat/moldblade/ (‘Usuário’) aceita se submeter aos Termos Gerais vigentes a qualquer momento no portal http://luciddev.cat/moldblade/

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário é informado e concorda que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com http://luciddev.cat/moldblade/. Dessa forma, o usuário compromete-se a utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública. O uso do site com propósitos ilícitos ou prejudiciais, ou que de qualquer forma possam causar danos ou impedir o funcionamento normal do site, é proibido. Em relação ao conteúdo deste site, fica proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação total ou parcial, a menos que haja autorização dos legítimos titulares; qualquer violação dos direitos do provedor ou dos legítimos titulares; seu uso para fins comerciais ou publicitários. Ao usar o site http://luciddev.cat/moldblade/, o usuário compromete-se a não realizar condutas que possam prejudicar a imagem, interesses e direitos de http://luciddev.cat/moldblade/ ou de terceiros, ou que possam danificar, desativar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio) ou impedir, de qualquer forma, o uso normal do site. No entanto, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são completamente confiáveis e, portanto, http://luciddev.cat/moldblade/ não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam alterar os sistemas informáticos (software e hardware) do usuário ou seus documentos eletrônicos e arquivos neles contidos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo usuário a http://luciddev.cat/moldblade/ podem ser armazenados em bancos de dados automatizados ou não, cuja titularidade pertence exclusivamente a http://luciddev.cat/moldblade/, assumindo esta todas as medidas de natureza técnica, organizacional e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações contidas, de acordo com o estabelecido na legislação vigente em proteção de dados. A comunicação entre os usuários e http://luciddev.cat/moldblade/ utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são criptografados por meio de protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para a confidencialidade dos usuários.

RECLAMAÇÕES

http://luciddev.cat/moldblade/ informa que existem folhas de reclamação disponíveis para usuários e clientes. O usuário pode fazer reclamações solicitando sua folha de reclamação ou enviando um e-mail para administracion@moldblade.com indicando seu nome e sobrenome, o serviço e/ou produto adquirido e expondo os motivos de sua reclamação. O usuário/comprador pode nos notificar a reclamação, seja por e-mail para: administracion@moldblade.com, se desejar, anexando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Adquirido em: Nome do usuário: Endereço do usuário: Assinatura do usuário (apenas se em papel): Data: Motivo da reclamação:

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caso seja do seu interesse, para submeter suas reclamações, você também pode utilizar a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia, disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

De acordo com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de http://luciddev.cat/moldblade/. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de http://luciddev.cat/moldblade/. O usuário reconhece e aceita que todo o site, incluindo, de forma não exaustiva, o texto, software, conteúdos (incluindo a estrutura, seleção, organização e apresentação dos mesmos), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegido por marcas, direitos autorais e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais a Espanha é parte e outras leis de propriedade e direitos da Espanha. No caso de um usuário ou terceiro considerar que houve violação de seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela inclusão de um determinado conteúdo no site, deve notificar tal circunstância a http://luciddev.cat/moldblade/, indicando: Dados pessoais do interessado, titular dos direitos supostamente infringidos, ou indicar a representação com a qual atua caso a reclamação seja apresentada por um terceiro diferente do interessado. Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, a comprovação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado assume a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

LINKS EXTERNOS

As páginas do site http://luciddev.cat/moldblade/ podem fornecer links para outros sites próprios e conteúdos que são propriedade de terceiros. O único objetivo dos links é proporcionar ao Usuário a possibilidade de acessar esses links. http://luciddev.cat/moldblade/ não se responsabiliza de forma alguma pelos resultados que possam derivar para o Usuário ao acessar esses links. Além disso, o usuário encontrará dentro deste site páginas, promoções, programas de afiliados que acessam os hábitos de navegação dos usuários para estabelecer perfis. Essas informações são sempre anônimas e não identificam o usuário. As informações fornecidas nesses Sites patrocinados ou links de afiliados estão sujeitas às políticas de privacidade utilizadas nesses Sites e não estão sujeitas a esta política de privacidade. Portanto, recomendamos fortemente que os Usuários revisem detalhadamente as políticas de privacidade dos links de afiliados. O Usuário que pretender estabelecer qualquer dispositivo técnico de link de seu site para o portal http://luciddev.cat/moldblade/ deverá obter autorização prévia e por escrito de http://luciddev.cat/moldblade/. O estabelecimento do link não implica de forma alguma a existência de relações entre http://luciddev.cat/moldblade/ e o proprietário do site no qual o link é estabelecido, nem a aceitação ou aprovação por parte de http://luciddev.cat/moldblade/ de seus conteúdos ou serviços.

POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

Em nosso site são permitidos comentários para enriquecer o conteúdo e fazer consultas. Não serão aceitos comentários que não estejam relacionados ao tema deste site, que incluam difamações, insultos, ataques pessoais ou falta de respeito em geral ao autor ou a outros membros. Também serão excluídos os comentários que contenham informações obviamente enganosas ou falsas, bem como os comentários que contenham informações pessoais, como endereços privados ou números de telefone, que violem nossa política de proteção de dados. Também serão desconsiderados comentários criados apenas para fins promocionais de um site, pessoa ou grupo e tudo o que possa ser considerado spam em geral. Não são permitidos comentários anônimos, bem como aqueles feitos pela mesma pessoa com diferentes apelidos. Também não serão considerados comentários que tentem forçar um debate ou uma tomada de posição por outro usuário.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Prestador não concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos de qualquer natureza que possam decorrer de: A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site, ou de seus serviços e conteúdos; A existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; O uso ilegal, negligente, fraudulento ou contrário a este Aviso Legal; A falta de licitude, qualidade, confiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos usuários no site. O provedor não

se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, pelos danos que possam surgir do uso ilegal ou indevido deste site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Em geral, as relações entre http://luciddev.cat/moldblade/ e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais.

CONTATO

Caso algum Usuário tenha alguma dúvida sobre estas Condições legais ou algum comentário sobre o portal http://luciddev.cat/moldblade/, por favor, entre em contato através de administracion@moldblade.com. Em nome da equipe da Moldblade SL., agradecemos o tempo dedicado para ler este Aviso Legal.